Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores

Clipping de Legislação (26 de Fevereiro a 02 de Março de 2018)

Clipping de Legislação.

Pela ordem

A jurisprudência é da Corte e não da Coorte

Senado aprova 59 matérias na convocação extraordinária

Projeto retira feriado local da contagem do prazo para recursos

STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso.

Clipping de Legislação (23 a 27 de Julho de 2018)

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (05 a 09 de Março de 2018)

Clipping de Legislação.

Descontos Fiscais. Correção Monetária. Base de Cálculo. Compensação

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento. Deserção. Depósito Recursal. Recolhimento insuficiente

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Diário Oficial traz mudanças nas regras para tirar carteira de motorista

As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

Projeto limita a 30 kg peso máximo em trabalho braçal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5746/05, do Senado Federal, que limita a 30 quilos o peso máximo que um trabalhador poderá carregar individualmente em serviços braçais.

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Clipping de Legislação (09 a 13 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Projeto isenta transportadores do pagamento de pedágio durante pandemia do Covid-19

O texto em análise na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO).